A RedeTV! ganhou do Ministério das Comunicações o último canal para retransmissão de televisão, em sinal analógico, na cidade de Salvador. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, não houve consulta pública prévia, como manda a legislação. De acordo com o ministério, foi um ato excepcional para evitar que a população de Salvador ficasse sem o sinal da emissora na cidade. A RedeTV! perdeu o seu sinal que possuía em 17 de novembro.
O serviço de retransmissão de TV é regulamentado pelo decreto 5.371/2005, que determina a realização de uma consulta pública para outros interessados se manifestarem antes de destinar um canal a uma emissora.
A TV Omega (razão social da RedeTV!) foi autorizada a utilizar o canal 59, na cidade de Salvador, em 24 de novembro, pela portaria 973. Mas só no dia seguinte, o ministro Hélio Costa abriu o processo de consulta pública.
Ainda de acordo com a publicação, o caso chamou a atenção do setor porque o canal foi liberado na véspera do aniversário do acionista da RedeTV! Amilcare Dallevo, comemorado com uma festa em Brasília. O ministro foi um dos convidados e um assessor dele teria informado ao empresário – sobre a autorização – na festa.
O Ministério das Comunicações informou que outras emissoras também receberam canais antes da consulta pública, por motivo semelhante ao da RedeTV!. O ministério enviou à Folha de S. Paulo uma lista de sete autorizações “em caráter excepcional” dadas em 2008.
O SBT recebeu três canais no interior do Rio Grande do Sul (Bagé, Pelotas e Rio Grande), porque sua afiliada havia migrado para a concorrente Record. O SBT foi autorizado pelo ministério a continuar levando seu sinal para as três cidades.
A Band recebeu um canal, também pelo mesmo motivo, em Adamantina (SP) e outra em Gramado (RS). Outras emissoras contempladas foram a Record, com um canal em Rancharia (SP), e a Rede Vida, em Joinville (SC).
Após a realização da consulta pública, todos mantiveram os canais.
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